Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.725, DE 9 DE JUNHO DE 2003
EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/2003, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8932 de 14 de Dezembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7171 de 6 de Maio de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 24, incisos I, II, V, VI, VII e Anexo II .
- Decreto nº 7171 de 6 de Maio de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, inciso VI, alínea "o" ; Art. 30-A, do Anexo I .
- Decreto nº 6860 de 27 de Maio de 2009 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 30-A, Anexo I, incisos I a VI .
- Decreto nº 6860 de 27 de Maio de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, inciso VI - Anexo I ; Anexo II .
Indexação
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) - Estatuto - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento