Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.670, DE 10 DE ABRIL DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, órgão integrante da Presidência da República, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2003, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA - Organização administrativa - Estrutura Regimental - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA