Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.666, DE 3 DE ABRIL DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas do Ministério da Previdência Social para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e para o Ministério da Assistência e Promoção Social.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/2003, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL