Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.660, DE 2 DE ABRIL DE 2003 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 4.660, DE 2 DE ABRIL DE 2003
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2003, Seção 1, páginas 3 a 8)
No Anexo I, art. 30, inciso VIII
onde se lê: "... § 4º do art. 5º;"
leia-se: "... § 5º do art. 3º;"
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/04/2003
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/2003, Página 2 (Retificação)