Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.660, DE 2 DE ABRIL DE 2003 - Retificação

DECRETO Nº 4.660, DE 2 DE ABRIL DE 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2003, Seção 1, páginas 3 a 8)

 

     No Anexo I, art. 30, inciso VIII

     onde se lê: "... § 4º do art. 5º;"

     leia-se: "... § 5º do art. 3º;"


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/04/2003


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/2003, Página 2 (Retificação)