Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.660, DE 2 DE ABRIL DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/2003, Página 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/2003, Página 2 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Função gratificada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Órgão Colegiado - Diretoria Colegiada