Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.643, DE 24 DE MARÇO DE 2003 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 4.643, DE 24 DE MARÇO DE 2003
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Republica-se o Anexo II, "a", por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 25 de março de 2003, seção 1, páginas 5 a 8)
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/04/2003
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/2003, Página 4 (Retificação)