Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.640, DE 21 DE MARÇO DE 2003
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/2003, Página 55 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão