Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.596, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento Legislativo - SIAL e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SISTEMA DE ACOMPANHEAMENTO LEGISLATIVO (SIAL) - Criação - Assessoria - Informação - Presidente da República - Ministro de Estado - Atividade - Congresso Nacional
PODER EXECUTIVO - Informação - Mensagem presidencial - Controle
PODER EXECUTIVO - Informação - Mensagem presidencial - Controle