Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.588, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2003

EMENTA: Revoga o Decreto nº 4.481, de 22 de novembro de 2002, que dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - Hospital
SAÚDE - Assistência
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Assistência social - Certificado - Concesssão - Renovação