Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.577, DE 17 DE JANEIRO DE 2003
EMENTA: Altera a Estrutura Regimental do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, aprovada pelo Decreto nº 4.129, de 13 de fevereiro de 2002.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Alteração