Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.573, DE 14 DE JANEIRO DE 2003

EMENTA: Fixa, para a Marinha do Brasil, o número de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2002.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/2003, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Quadro de Oficiais da Marinha - Fuzileiro naval - Vaga - Promoção, 2002
CORPO DA ARMADA
CORPO DE INTENDENTES
CORPO DE SAÚDE