Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.548, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 27/12/2002, Página 39 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IBAMA - Organização administrativa - Órgão público - Competência - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Vinculação