Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.530, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de quatrocentos e trinta e quatro profissionais, no âmbito do Ministério da Defesa, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2002, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Hospital das Forças Armadas (HFA) - Comando da Marinha - Comando da Aeronáutica - Contratação
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - Interesse público - Necessidade temporária de excepcional interesse público