Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.516, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/2002, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento