Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/2002, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - Hospital
SAÚDE - Assistência
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Assistência social - Certificado - Concesssão - Renovação