Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.476, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002 - Retificação

DECRETO Nº 4.476, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002

Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, celebrado em Beirute, em 4 de fevereiro de 1997.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 22 de novembro de 2002 - Seção 1)

     Na página 6, 3ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso e Osmar Chohfi.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/11/2002


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/2002, Página 4 (Retificação)