Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.476, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 4.476, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, celebrado em Beirute, em 4 de fevereiro de 1997.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 22 de novembro de 2002 - Seção 1)
Na página 6, 3ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso e Osmar Chohfi.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/11/2002
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/2002, Página 4 (Retificação)