Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.461, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para a Fundação Cultural Palmares.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2002, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) - Função Comissionada Técnica (FCT) - Remanejamento