Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.424, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002

EMENTA: Altera o art. 6º do Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, que dispõe sobre a criação da Ordem do Mérito da Defesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2002, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO DA DEFESA - Criação - Alteração
CONCESSÃO HONORÍFICA
FORÇAS ARMADAS - Militar - Exército - Marinha - Aeronáutica - Civil - Estrangeiro - Concessão (administração pública)