Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.267, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
EMENTA: Altera o Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, que dispõe sobre a criação da Ordem do Mérito da Defesa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/2018, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORDEM DO MÉRITO DA DEFESA - Título honorífico
FORÇAS ARMADAS - Militar - Exército - Marinha - Aeronáutica - Civil - Estrangeiro - Sociedade civil - Policial militar - Bombeiro militar - Concessão (administração pública)
FORÇAS ARMADAS - Militar - Exército - Marinha - Aeronáutica - Civil - Estrangeiro - Sociedade civil - Policial militar - Bombeiro militar - Concessão (administração pública)