Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.664, DE 2 DE ABRIL DE 2003
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/2003, Página 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Vinculação - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV)
ÓRGÃO COLEGIADO - Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) - Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) - Conselho de Gestão da Previdência Complementar
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Vinculação - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV)
ÓRGÃO COLEGIADO - Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) - Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) - Conselho de Gestão da Previdência Complementar
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento