Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.409, DE 4 DE OUTUBRO DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Saúde e para a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/2002, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento - Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde (Funasa)