Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.771, DE 30 DE JUNHO DE 2003
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/2003, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento - Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde (Funasa)