Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.408, DE 4 DE OUTUBRO DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre a delegação de competência de que trata o Decreto nº 4.243, de 22 de maio de 2002.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/2002, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (PGF) - Ministério - Ministro de Estado - Delegação de competência - Provimento - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função gratificada - Gratificação de Representação (GR)
PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Cargo público - Provimento
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL