Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.357, DE 4 DE SETEMBRO DE 2002

EMENTA: Altera a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, na hipótese que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/2002, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Incidência - Prêmio - Seguro - Responsabilidade civil - Empresa de transporte aéreo - Alíquota - Redução
TRANSPORTE DE CARGA
TRANSPORTE - Passageiro