Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.344, DE 26 DE AGOSTO DE 2002 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 4.344, DE 26 DE AGOSTO DE 2002
Regulamenta a Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 27 de agosto de 2002 - Seção 1)
Na página 3, 2ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso, Francisco Weffort e Pedro Parente.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/10/2002
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2002, Página 8 (Retificação)