Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.295, DE 9 DE JULHO DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre a Força Tarefa instituída no âmbito do Ministério da Justiça, para atuar no Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/2002, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Segurança pública - Rio de Janeiro (Estado)
VIOLÊNCIA - Departamento de Polícia Federal (DPF) - Marinha - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Secretraria da Receita Federal - Patrulha policial - Patrulha naval - Prevenção - Fiscalização - Região metropolitana - Rio de Janeiro (RJ)