Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.201, DE 18 DE ABRIL DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional do Esporte e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2002, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE (CNE) - Competência - Atribuição - Membro - Congresso Nacional - Senador - Deputado Federal - Comissão do Esporte (Cespo) - Departamento de Comissões (DECOM). Secretaria da Comissão de Turismo (SEC/CTUR)
MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - Órgão Colegiado - Vinculação