Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.201, DE 18 DE ABRIL DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional do Esporte e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2002, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE - Competência - Membros
MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - Órgão Colegiado - Vinculação