Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.154, DE 7 DE MARÇO DE 2002

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/2002, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PESQUISA CIENTÍFICA - Pesquisa tecnológica - Programa Biotecnologia e Recursos Genéticos (Genoma) - Financiamento - Recursos financeiros - Biotecnologia - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - Destinação - Regulamentação