Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.140, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002

EMENTA: Altera o art. 5º do Anexo I ao Decreto nº 3.566, de 17 de agosto de 2000, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira - AEB.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/2002, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função comissionada
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) - Conselho Superior - Composição - Membro