Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.138, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Seguro-Safra e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/2002, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNDO SEGURO-SAFRA - Regulamentação
FUNDO SEGURO-SAFRA - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Vinculação
SEGURO-SAFRA - Criação - Benefício
SEGURO-SAFRA - Agricultor - Trabalhador rural - Adesão - Inscrição
AGRICULTURA FAMILIAR - Renda mínima - Região Nordeste - Minas Gerais
SECA - Safra - União - Estado - Município - Contribuição - Estado de emergência - Calamidade - Situação de emergência
FUNDO SEGURO-SAFRA - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Vinculação
SEGURO-SAFRA - Criação - Benefício
SEGURO-SAFRA - Agricultor - Trabalhador rural - Adesão - Inscrição
AGRICULTURA FAMILIAR - Renda mínima - Região Nordeste - Minas Gerais
SECA - Safra - União - Estado - Município - Contribuição - Estado de emergência - Calamidade - Situação de emergência