Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002
EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2002, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10779 de 25 de Agosto de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4505 de 11 de Dezembro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, §§ 1º, 2º.
- Decreto nº 4261 de 6 de Junho de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, parágafo único.
- Decreto nº 4145 de 25 de Fevereiro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, caput.
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Racionalização - Medida de emergência
ENERGIA ELÉTRICA - Consumo - Redução
ENERGIA ELÉTRICA - Oferta - Aumento - Ampliação
ENERGIA ELÉTRICA - Crise - Emergência
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Órgão público - Energia elétrica - Consumo - Redução - Imóvel - Administração - Licitação - Aquisição - Contratação - Equipamento - Serviços
UNIÃO - Autarquia - Fundação Pública - Energia elétrica - Consumo - Redução
EMPRESA PÚBLICA - Energia elétrica - Consumo - Redução
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - Energia elétrica - Consumo - Redução
EDIFÍCIO PÚBLICO - Energia elétrica - Consumo - Redução
ENERGIA ELÉTRICA - Consumo - Redução
ENERGIA ELÉTRICA - Oferta - Aumento - Ampliação
ENERGIA ELÉTRICA - Crise - Emergência
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Órgão público - Energia elétrica - Consumo - Redução - Imóvel - Administração - Licitação - Aquisição - Contratação - Equipamento - Serviços
UNIÃO - Autarquia - Fundação Pública - Energia elétrica - Consumo - Redução
EMPRESA PÚBLICA - Energia elétrica - Consumo - Redução
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - Energia elétrica - Consumo - Redução
EDIFÍCIO PÚBLICO - Energia elétrica - Consumo - Redução