Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.129, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/2002, Página 13 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada