Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.090, DE 16 DE JANEIRO DE 2002

EMENTA: Fixa, para a Marinha do Brasil, o número de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2001.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/2002, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
OFICIAL DA MARINHA - Promoção - Vaga - Fixação - 2001
MARINHA - Quadro de Oficiais da Marinha - Efetivo militar