Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.077, DE 9 DE JANEIRO DE 2002

EMENTA: Qualifica como Organização Social a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/2002, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORGANIZAÇÃO SOCIAL - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) - Qualificação - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) - Pesquisa tecnológica