Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.034, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001
EMENTA: Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/2001, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11606 de 18 de Julho de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, "caput", § 1º, ionciso I ; Art. 18, "caput", § 3º ; Art. 31, "caput", § 1º, inciso II ; Art. 36, "caput", incisos III, IV ; Art. 45 ; Art. 46, "caput", § 1º, inciso I, alíneas "a", "b", "c", incisos II, III, § 2º, incisos I, II, III, §§ 3º, 4º .
- Decreto nº 11606 de 18 de Julho de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 36, "caput", incisos VI e X ; Art. 46, "caput", incisos I e II .
- Decreto nº 7002 de 9 de Novembro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15, §§ 3º, 9º, 10 .
- Decreto nº 5791 de 29 de Maio de 2006 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 39, "caput".
Indexação
MARINHA - Praça da Marinha - Promoção
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
PROMOÇÃO POR BRAVURA
PROMOÇÃO PÓSTUMA
PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
PROMOÇÃO POR BRAVURA
PROMOÇÃO PÓSTUMA
PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO