Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.032, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 4.032, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n º 3.048, de 6 de maio de 1999.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2001, Seção I)
No art.4°, onde se lê "...o § 3° do art. 217, o art. 267 e o art. 281."
leia-se "...o § 3° do art. 217, o art. 267 e o art. 281 do Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/11/2001
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2001, Página 1 (Retificação)