Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.025, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001
EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 3.965, de 10 de outubro de 2001, que institui o Serviço de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/2001, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO (RTV) - Criação - Execução - Autorização - Alteração
SERVIÇO DE REPETIÇÃO DE TELEVISÃO (RpTV) - Criação - Execução - Autorização
TELEVISÃO - Serviço - Retransmissão - Repetição - Regulamento
TELEVISÃO - Licença - Funcionamento
TELEVISÃO - Infração - Penalidade - Multa - Cassação - Suspensão
RADIODIFUSÃO SONORA - Regulamento
TELEVISÃO - Estação repetidora
TELEVISÃO - Estação retransmissora
PUBLICIDADE - Inserção - Veiculação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - Competência - Atribuição
RADIOFREQUÊNCIA - Utilização - Autorização
SERVIÇO DE REPETIÇÃO DE TELEVISÃO (RpTV) - Criação - Execução - Autorização
TELEVISÃO - Serviço - Retransmissão - Repetição - Regulamento
TELEVISÃO - Licença - Funcionamento
TELEVISÃO - Infração - Penalidade - Multa - Cassação - Suspensão
RADIODIFUSÃO SONORA - Regulamento
TELEVISÃO - Estação repetidora
TELEVISÃO - Estação retransmissora
PUBLICIDADE - Inserção - Veiculação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - Competência - Atribuição
RADIOFREQUÊNCIA - Utilização - Autorização