Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.004, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/2001, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Ajuda de custo - Transporte - Deslocamento - Restituição
SERVIDOR PÚBLICO - Mudança de domicílio - Transferência - Residência
SERVIDOR PÚBLICO - Transporte - Dependente - Bagagem - Viagem - Instalação - Despesa
AJUDA DE CUSTO - Ministro de Estado - Cargo de Natureza Especial - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Órgão público - Presidência da República - Cargo público - Função pública - Nomeação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
AUTARQUIA FEDERAL
FUNDAÇÃO PÚBLICA
SERVIDOR PÚBLICO - Mudança de domicílio - Transferência - Residência
SERVIDOR PÚBLICO - Transporte - Dependente - Bagagem - Viagem - Instalação - Despesa
AJUDA DE CUSTO - Ministro de Estado - Cargo de Natureza Especial - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Órgão público - Presidência da República - Cargo público - Função pública - Nomeação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
AUTARQUIA FEDERAL
FUNDAÇÃO PÚBLICA