Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.002, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001
EMENTA: Dá nova redação ao inciso II do art. 5º do Decreto nº 3.892, de 20 de agosto de 2001, que dispõe sobre a aquisição de bilhetes de passagem aérea e compras de materiais e serviços, mediante utilização do Cartão de Crédito Corporativo, pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2001, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Aquisição - Utilização - Passagem Aérea
TRANSPORTE AÉREO - Requisição - Orgão Público
PASSAGEM AÉREA - Pagamento - Reembolso - Licitação - Proposta - Julgamento - Agência de turismo - Empresa de turismo - Agência de viagem - Desconto - Venda - Volume
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Aquisição - Serviços - Material
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Compra - Serviços - Material - Pagamento - Cartão de crédito corporativo
CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO - Ordenador de despesa - Responsabilidade
CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO - Saque - Transação bancária
TRANSPORTE AÉREO - Requisição - Orgão Público
PASSAGEM AÉREA - Pagamento - Reembolso - Licitação - Proposta - Julgamento - Agência de turismo - Empresa de turismo - Agência de viagem - Desconto - Venda - Volume
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Aquisição - Serviços - Material
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Compra - Serviços - Material - Pagamento - Cartão de crédito corporativo
CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO - Ordenador de despesa - Responsabilidade
CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO - Saque - Transação bancária