Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.000, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2001, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento