Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.971, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/2001, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento