Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.432, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002

EMENTA: Estabelece os requisitos básicos para a regulamentação da Gratificação de Incentivo à Docência - GID e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/2002, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (GID) - Regulamentação
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO - Gratificação - Regulamentação
GRATIFICAÇÃO - Corpo Docente - Recebimento - Beneficiário - Professor primário - Professor secundário - Instituição federal - Ensino - Fixação - Critério - Regulamentação