Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.908, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001
EMENTA: Dá nova redação ao § 3º do art. 10 do Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 5/9/2001, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Organização
ENSINO SUPERIOR - Funcionamento - Autorização - Reconhecimento - Credenciamento - Criação
CAMPUS UNIVERSITÁRIO - Sede - Autonomia - Recredenciamento
UNIVERSIDADE - Criação
CURSO SUPERIOR - Criação - Município - Sede - Ministério da Educação - Ministro de Estado - Competência
ENSINO SUPERIOR - Funcionamento - Autorização - Reconhecimento - Credenciamento - Criação
CAMPUS UNIVERSITÁRIO - Sede - Autonomia - Recredenciamento
UNIVERSIDADE - Criação
CURSO SUPERIOR - Criação - Município - Sede - Ministério da Educação - Ministro de Estado - Competência