Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.898, DE 29 DE AGOSTO DE 2001
EMENTA: Altera os incisos I e II do art. 8º do Plano de Metas para a Universalização de Serviços de Telecomunicações em Escolas Públicas de Ensino Profissionalizante, aprovado pelo Decreto nº 3.753, de 19 de fevereiro de 2001.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 30/8/2001, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
