Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.698, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 22/12/2000, Página 78 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Organização administrativa - Competência - Cargo em Comissão - Função Gratificada
DENATRAN - Organização administrativa - Competência
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS - Organização administrativa - Competência
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA - Organização administrativa - Competência
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - Organização administrativa - Competência
SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO - Organização administrativa - Competência
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA ECONÔMICA - Organização administrativa - Competência
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Organização administrativa - Competência
DPF - Organização administrativa - Competência
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) - Organização administrativa - Competência
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - Organização administrativa - Competência
CDDPH - Organização administrativa - Competência
CNPCP - Organização administrativa - Competência
CONTRAN - Organização administrativa - Competência
CNDM - Organização administrativa - Competência
CONANDA - Organização administrativa - Competência
CONASP - Organização administrativa - Competência
CFDD - Organização administrativa - Competência
CONADE - Organização administrativa - Competência