Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.664, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 20/11/2000, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PRODUTO VEGETAL - Classificação
PRODUTO VEGETAL - Sub produto - Resíduo - Valor econômico - Porto - Aeroporto - Alfândega - Importação - Rótulo - Embalagem - Fiscalização - Multa
ALIMENTO HUMANO - Poder Público - Administração Pública - Compra - Venda - Aquisição
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
PRODUTO VEGETAL - Sub produto - Resíduo - Valor econômico - Porto - Aeroporto - Alfândega - Importação - Rótulo - Embalagem - Fiscalização - Multa
ALIMENTO HUMANO - Poder Público - Administração Pública - Compra - Venda - Aquisição
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO