Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.449, DE 9 DE MAIO DE 2000
EMENTA: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 3.238, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/2000, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA EXTRATIVISTA - Criação - Meio ambiente - Recursos naturais - Porto velho - Romdônia