Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.421, DE 20 DE ABRIL DE 2000
EMENTA: Altera a denominação do Parque Nacional do Monte Pascoal, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 22/4/2000, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MEIO AMBIENTE - Denominação - Parque nacional do monte pascoal - Porto seguro - Bahia - Ecologia