Legislação Informatizada - DECRETO Nº 3.404, DE 5 DE ABRIL DE 2000 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 3.404, DE 5 DE ABRIL DE 2000
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério de Minas e Energia, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2000, Seção I, páginas 1 a 4)
Na Coordenação-Geral de Estudos e Planejamento Enegértico, do Departamento Nacional de Política Energética, da Secretaria de Energia, no Anexo II:
onde se lê: "102.4"
leia-se: "101.4"
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/05/2000
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/2000, Página 1 (Retificação)