Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.404, DE 5 DE ABRIL DE 2000

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério de Minas e Energia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2000, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/2000, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Organização administrativa - Aprovação - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratifcada - Secretaria de gestão